De acordo com o estudo, a população negra, jovem e de baixa escolaridade
continua totalizando a maior parte das vítimas de homicídios no país.
O Atlas da Violência 2017,
lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o pelo
Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta segunda-feira 5, revela que
homens, jovens, negros e de baixa escolaridade são as principais vítimas
de mortes violentas no País. A população negra corresponde a maioria
(78,9%) dos 10% dos indivíduos com mais chances de serem vítimas de
homicídios.
Atualmente,
de cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. De acordo
com informações do Atlas, os negros possuem chances 23,5% maiores de
serem assassinados em relação a brasileiros de outras raças, já
descontado o efeito da idade, escolaridade, do sexo, estado civil e
bairro de residência.
“Jovens
e negros do sexo masculino continuam sendo assassinados todos os anos
como se vivessem em situação de guerra”, compara o estudo.
Outro
dado revela a persistência da relação entre o recorte racial e a
violência no Brasil. Enquanto a mortalidade de não-negras (brancas,
amarelas e indígenas) caiu 7,4% entre 2005 e 2015, entre as mulheres negras o índice subiu 22%.
O Atlas da Violência 2017,
que analisou a evolução dos homicídios no Brasil entre 2005 e 2015 a
partir de dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do
Ministério da Saúde, mostra ainda que aconteceram 59.080 homicídios no
país, em 2015. Quase uma década atrás, em 2007, a taxa foi cerca de 48
mil.
Este
aumento de 48 mil para quase 60 mil mostra uma naturalização do
fenômeno por parte do poder público. Daniel Cerqueira, coordenador de
pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, explica que a
naturalização dos homicídios se dá por processo históricos e
econômicos de desigualdade no país, “que fazem com que a sociedade não
se identifique com a parcela que mais sofre com esses assassinatos”,
afirma.
Entre
os estados, o de São Paulo foi o que apresentou a maior redução, 44,3%.
Já no Rio Grande do Norte, a violência explodiu com um aumento de
232%.
Mulheres
Em
2015, cerca de 385 mulheres foram assassinadas por dia. A porcentagem
de homicídio de mulheres cresceu 7,5% entre 2005 e 2015, em todo o País.
As
regiões de Roraima, Goiás e Mato Grosso lideram a lista de estados com
maiores taxas de homicídios de mulheres. Já São Paulo, Santa Catarina e
Distrito Federal, ostentam as menores taxas. No Maranhão, houve um
aumento de 124% na taxa de feminicídios.
2ª Marcha Internacional Contra o Genocídio do Povo Negro pelo fim do
genocídio da população negra e contra o racismo (Foto: José Cruz/ABR)
Segundo o Atlas, em inúmeros casos, as mulheres são vítimas de outras violências de gênero, além do homicídio. A Lei Maria da Penha categoriza essas violências como psicológica, patrimonial, física ou sexual.
A Lei do Feminicídio,
aprovada há dois anos, foi importante para dar mais visibilidade aos
assassinatos de mulheres. As informações do número de feminicídios,
porém, ainda não aparecem na base de dados do SIM, constando como
homicídio de mulheres.
Segundo
dossiê realizado pelo Instituto Patrícia Galvão, o feminicídio
corresponde à última instância de poder da mulher pelo homem,
configurando-se como um controle “da vida e da morte”.
Cerqueira
entende que esta e outras categorizações de assassinatos, como o
feminicídio, são importantes pois “desnudam o enredo por trás das
mortes”. O Brasil ocupa a quinta posição em número de feminicídios num
ranking de 83 países.
“A
criação de políticas públicas passa pelos dados angariados através
dessas categorizações”, afirmando que, para combater esses assassinatos,
o Estado não deve apenas se concentrar em aumentar o número de
policiais nas ruas.
Jovens
O
Atlas mostra também que o assassinato de jovens do sexo masculino entre
15 e 29 anos corresponde a 47,85% do total de óbitos registrados no
período estudado. Nessa mesma faixa etária, em Alagoas, foram 233 mortes
para cada 100 mil homens. Em Sergipe, 230 homens para 100 mil.
Embora
registre 197,4 casos por 100 mil habitantes, Rio Grande do Norte foi o
estado que apresentou maior aumento na taxa de homicídios de homens
nesta faixa etária, 313,8 %, no período entre 2005 e 2015.
Segundo
o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade, o Fórum
Brasileiro de Segurança Pública acrescentou ao indicador de violência
de jovens um indicador de desigualdade racial.
A
partir disso, constatou-se que os jovens negros entre 12 e 29 anos
estavam mais vulneráveis ao homicídio do que brancos na mesma faixa
etária. Em 2012, a vulnerabilidade alcançava mais que o dobro.
Em
2013, Espírito Santo saiu, pela primeira vez desde 1980, da lista dos
cinco estados mais violentos do país, ocupando a 15ª posição nacional,
em 2015. Segundo informações do Atlas, isso ganhou força devido ao
Programa Estado Presente, de 2011, apesar da crise da greve dos policias militares no começo de 2017.
Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/atlas-da-violencia-2017-negros-e-jovens-sao-as-maiores-vitimas
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