O Tribunal do Júri de Curitiba condenou a 14 anos de prisão um homem
que participou de tortura contra um homossexual em Curitiba, em setembro
de 2015. A decisão do júri, tomada na sexta-feira (14) aponta que
houve a caracterização de “crime de ódio”, motivado por preconceito, no
caso.
A vítima, um cabeleireiro, que sobreviveu, conheceu os agressores num
bar e foi para a casa de um deles. No local, houve um desentendimento
com os agressores, que levaram o cabeleireiro para um local próximo a um
canil, onde passaram a agredi-lo com uma barra de ferro e a ameaçá-lo
com o manejo de facão. A sessão de tortura foi gravada por câmera de
celular e enviada a grupos de WhatsApp.
Quando a Polícia Militar chegou, os acusados alegaram que o
cabeleireiro havia invadido a casa, com a intenção de furtar objetos.
Mas, durante as investigações, tal versão não se sustentou. O outro
acusado de participar da agressão e da tortura ainda não foi julgado
porque está no Hospital de Custódia, onde será submetido a exame de
insanidade mental para verificação de suspeita de inimputabilidade.
A promotora de Justiça Ticiane Louise Santana Pereira, que atuou no
júri, destacou a importância da condenação, visto que no Brasil ainda é
incomum a punição em casos de homofobia, até como reflexo da
subnotificação. Ela comentou que o Código Penal não prevê pena para
crime de homofobia, mas é possível a caracterização como crime de ódio,
como ocorreu neste caso.
No Brasil, segundo levantamento do “Grupo Gay da Bahia”, a cada 28 horas, ocorre uma morte motivada por preconceito.
Disponível em: http://www.clippinglgbt.com.br/homem-que-torturou-homossexual-e-condenado-a-14-anos-de-prisao/
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