Assim como outras
categorias, como a dos professores, os enfermeiros poderão ter um regime
especial de aposentadoria. O PLS 349/2016 estabelece que esses profissionais possam
se aposentar depois de 25 anos de contribuição na área de enfermagem, uma vez
que eles exercem atividade com riscos físicos e biológicos. A proposta prevê
também que a aposentadoria será equivalente a 100% do salário-de-benefício.
O projeto é originado
de uma sugestão (SUG 08/2016) apresentada pela Federação Nacional dos
Enfermeiros, que teve como relator o senador Paulo Paim (PT-RS). Ele ressaltou
que o Poder Judiciário já reconheceu a atuação dos enfermeiros como de natureza
especial e assim vem concedendo aposentadoria especial.
“Cito como precedente
uma jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que reconhece como inerente
a atividade dos profissionais de enfermagem a exposição a riscos biológicos e a
nocividade do trabalho desenvolvido”, afirma o senador Paulo Paim. Veja como acompanhar o
Projeto de Lei.
Com informações do
Blog Sobral Agora
Disponível em: http://sobralemrevista.blogspot.com.br/2017/02/enfermeiros-poderao-ter-regime-especial.html?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook
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