SOBRE PRESOS, DIREITOS HUMANOS E A NOSSA PODRIDÃO

Bruno Amabile Bracco
Defensor público

 

I. A ingênua ideia do bom preso

Existe uma incompreensão generalizada sobre um ponto essencial relacionado à defesa dos direitos humanos, em especial da população carcerária. É uma incompreensão filosófica, ou mesmo espiritual, que, eu ouso afirmar, atinge não apenas os críticos de qualquer ideia relativa a direitos humanos, mas atinge também – e isso é o mais preocupante – seus defensores.

De um lado, os críticos de qualquer ideia sobre direitos humanos partem do seguinte pressuposto: há pessoas boas e pessoas ruins. As pessoas boas merecem recompensas: uma vida confortável, feliz e segura, protegida das maldades perpetradas pelos desviantes – que, de seu turno, por serem essencialmente maus, merecem punições doloridas. Punições, neste cenário, devem ser doloridas. Uma cela espaçosa e refeições razoavelmente variadas e nutritivas não fazem qualquer sentido. Apenas o sofrimento faz sentido. A morte talvez faça sentido. Conforto, jamais.

De outro lado, os defensores dos direitos humanos muitas vezes partem do pressuposto de que os criminalmente condenados ou processados são, na realidade, vítimas de um sistema socioeconômico opressor. Na essência, são pessoas boas, como eu e você. Mas estão imersos em uma engrenagem cruelmente ardilosa, que injustamente distribui seus bens, promove a ostentação e, para coroar a tragédia, escolhe punir severamente apenas as camadas sociais mais vulneráveis. São, enfim, pessoas boas, que, porém, trituradas por uma engrenagem opressora, recebem o rótulo de maus.

Diante dessa defesa da bondade natural dos criminalmente processados ou condenados, o crítico dos direitos humanos rebate. “Gostou? Leva para casa!” Já escutei isso algumas dezenas de vezes. “Podemos criar uma nova espécie de pena: o réu vai para a casa do Defensor Público”. Este meu pequeno texto é minha tentativa de responder não apenas ao crítico dos direitos humanos, mas, sobretudo, ao seu defensor.

Já conversei incontáveis vezes com réus e presos. Já participei de grupos de diálogo na prisão. E, na imensa maioria dos casos, não me senti conversando com uma angelical vítima do sistema. Não me senti conversando com um ser humano em essência bom, apenas capturado por um sistema opressor. Na imensa maioria das vezes, vi, no olhar do réu e do preso, um misto de medo, violência e hipocrisia. Nada disso é bom.

O discurso do defensor dos direitos humanos que parta do pressuposto de que o preso é essencialmente bom é um discurso natimorto. Ninguém vai escutar isso, porque é um discurso construído sobre pilares frágeis. É ingenuidade idealista de quem nunca abriu verdadeiramente os olhos à natureza do mundo. Porque o preso não é bom.

E nada pode ser mais pernicioso para a própria ideia de direitos humanos do que defender que o preso é essencialmente bom e, portanto, merece ser tratado dignamente. Ninguém quer ouvir uma barbaridade dessas. É uma afronta à inteligência do interlocutor.

É preciso urgentemente dar um passo além de falas ingênuas.

Na quase totalidade dos casos, o preso não é essencialmente bom. Seu olhar irradia medo, violência e hipocrisia. É muito bonito defender ou imaginar o contrário, mas, infelizmente, o mundo é certamente um lugar menos bonito do que gostaríamos que fosse.

É preciso urgentemente que se insista em um outro discurso. Um discurso verdadeiro em sua crueza. Um discurso que diga: na quase totalidade dos casos, o preso não é essencialmente bom. Seu olhar irradia medo, violência e hipocrisia. Isso porque, na quase totalidade dos casos, o ser humano não é essencialmente bom. Nosso olhar irradia medo, violência e hipocrisia.

Ingênuo e hipócrita é dizer: o preso é tão bom quanto eu e você. Apenas é oprimido pelo sistema.

Cruelmente verdadeiro é dizer: o preso é podre. Podre como todo ser humano. Podre como eu e você.

E é nessa podridão sem máscaras que nós todos, sem absolutamente qualquer exceção, podemos reivindicar que nossos direitos humanos sejam protegidos e preservados.

II. Mas…

“Mas”, o crítico dos direitos humanos pode argumentar em autodefesa, “se somos tão podres assim, por que estamos aqui, soltos? Não mato, não roubo, não estupro. Estou livre porque ele é pior do que eu”.

Por que estamos soltos? Pois bem. Posso pensar em ao menos uma dezena de respostas possíveis.

Porque não fomos pegos quando dirigimos embriagados – ou o risco indiscriminado à vida que dirigir embriagado apresenta é realmente algo mais aceitável do que o comércio ilegal de drogas? Porque simplesmente dirigir em alta velocidade não é crime. Porque nossos pequenos delitos não interessam ao sistema punitivo. Porque talvez sejamos parte de uma camada social para a qual a fome raramente é realidade de fato presente. Porque outros caminhos nos pareceram mais convidativos do que o da criminalidade. Porque nossos eventuais grandes delitos – desvio de verbas, sonegação fiscal etc. – dificilmente de fato chegam às malhas punitivas. Porque temos mais a perder do que quase todos os presos. A Criminologia Crítica teria, certamente, mais uma infinidade de possíveis respostas.

Mas, na realidade, embora todas essas respostas tenham algo de verdadeiro, nenhuma delas me interessa muito. Passam-me a impressão de que não estamos de fato atacando a essência do problema, que é a essência do ser humano.

Para mim, a melhor resposta é uma proposta, que muito raramente é bem aceita por seja lá quem for. Para entender a podridão do ser humano de forma direta e inquestionável, nada se compara a olhar para si.

Um olhar atento basta. Um olhar sem a hipocrisia que tantas vezes dá as cartas em nossas vidas.

Quantas vezes não ouvi histórias sobre atitudes terríveis tomadas apenas por vaidade – atitudes de pessoas muito moralistas, algumas das quais ferrenhas defensoras dos direitos humanos? E não é a vaidade que guia nossos passos, dia e noite? Não é por uma imensa vaidade que agimos e sofremos, dia após dia, em busca de destaque? Pois é isso a vaidade: desejo incessante de destacar-se dos demais. Não apenas ser melhor, mas parecer melhor. A qualquer custo. Jamais a vaidade foi tão evidente quanto em tempos de redes sociais: não porque causam a vaidade, mas porque iluminam o que sempre existiu. O Velho Testamento bíblico, escrito em tempos imemoriais, já dizia: tudo debaixo dos céus é apenas vaidade e aflição de espírito.

Esta vaidade é a essência mais profunda que nos torna podres – a todos nós. Esse desejo intenso de destaque à custa dos outros. Essa falta absoluta de compaixão: seja pelo companheiro de trabalho que luta pelo mesmo posto que você, seja pela senhora cujo celular eu gostaria que fosse meu. O homem tomado pelo medo teme perder o que tem: sua posição, suas posses, suas conquistas. A mulher violenta quer, de maneira abrupta e poderosa, conquistar ou reaver o que considera devido: seja um carro que jamais pôde obter por meios legais, seja sua honra por qualquer razão ferida; seja o saciar da sede de justiça, seja a paz da vingança consumada. A vaidade é o constante desejo de estar acima – e todo medo e toda violência talvez se relacionem em alguma medida à vaidade.

Vaidosos, temerosos e potencialmente violentos: eis todos nós. A raiva que irrompe quando alguém ousa fechar-nos a passagem no trânsito é, em essência, a mesma que irrompe ao ofendido numa mesa de bar que, abruptamente, crava uma garrafa quebrada no peito do ofensor. Condenamos facilmente o outro. Não olhamos para os incontáveis delitos que, em pensamentos logo ignorados, desejamos cometer rigorosamente todos os dias, todas as horas. Não olhamos para o ódio que a todo tempo brota em nós.

Nem para a nossa inveja potencialmente assassina. Não olhamos para o fato de que compartilhamos, todos nós, uma insaciável sede por posições sempre mais altas e por jamais sermos diminuídos. Não olhamos para a nossa desoladora incapacidade de verdadeiramente amar. Carregamos em nosso coração a mesma vaidade que todo ser humano carrega. Carregamos o mesmo ódio do mais terrível homicida. E se, por medo de Deus, do Estado ou das repercussões sociais, exteriorizamos nossa violência muito menos do que poderíamos, ou exteriorizamos apenas de maneiras veladas e inconfessas, isso não nos faz santos ou bons. Isso só nos faz covardemente hipócritas.

E negar tudo o que está sendo aqui dito é nova covardia. É a covardia de negar-se a olhar decididamente para si e ter, como já disse Carnelutti, a experiência penal mais profunda – que é dizer, do âmago de nosso ser, que Judas é nosso irmão. Somos vilipendiadores dos bens mais preciosos da vida, porque seguimos vivendo imersos em vaidade e aflição de espírito. Seguimos vivendo imersos em medo e violência.

E assim seguiremos, enquanto a hipocrisia reinar em nosso ser – hipocrisia que, aqui, talvez diga: de fato, o ser humano talvez seja mesmo assim… Mas sinceramente não me vejo assim. Sei das minhas virtudes e da minha generosidade. Poucas vezes fiz mal a alguém. Sim: vai por aqui, quase sempre, nossa hipocrisia. Superá-la é ter a verdadeira experiência penal de Carnelutti. Superá-la talvez seja abrir caminho para que, em nossa alma, algo verdadeiramente bom nasça.

Mas, antes disso…

Quando, enfim, olho para um preso ou um réu, em geral vejo medo, violência e hipocrisia. Porque o preso não é bom. O preso é podre. Podre como é o ser humano. Podre como somos eu e você. E, mesmo assim, temos direitos indeléveis. Temos direitos humanos. E apenas assumindo, sem máscaras, nossa cruel realidade, poderemos de fato compreender que nossa dignidade – a dignidade de absolutamente todos nós – está ainda além da nossa podridão, do nosso medo, da nossa violência e da nossa diária hipocrisia.

Bruno Amábile Bracco é Mestre e Doutorando em Criminologia pela USP, Defensor Público do Estado de SP, autor do livro “Carl Jung e o Direito Penal”.

Disponível em:  http://justificando.com/2016/11/10/sobre-presos-direitos-humanos-e-a-nossa-podridao/