Moradores de rua afirmam estar sendo
obrigados a seguir para abrigos de forma
truculenta.
RIO - O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio apura denúncias de que moradores de rua estão sendo abordados de forma truculenta por policiais e guardas militares e agentes da Secretaria municipal de Ordem Pública. A suspeita de entidades ligadas ao assunto é que os moradores estejam sendo intimidados para sair de pontos de grande circulação. Na quarta-feira, a violência contra pessoas em situação de rua — a estimativa é que sejam dez mil no no Rio — foi tema de uma audiência pública com participação de autoridades, acadêmicos e representantes da sociedade civil.
As denúncias partem de pessoas em situação de rua. Desde março, por meio do projeto Ronda de Direitos Humanos, defensores públicos estaduais e federais, além de equipes da Comissão de Direitos Humanos da OAB e de entidades ligadas ao tema, estão nas ruas em busca de relatos. Pelo menos 35 casos de constrangimento ou agressão já foram constatados, afirmam. O objetivo, de acordo com a defensora Carla Beatriz, coordenadora do programa, é reunir provas dos casos.
— Nós recebemos diversas denúncias envolvendo policiais militares, guardas municipais e agentes da Secretaria municipal de Ordem Pública. As dificuldades, no entanto, eram registrar e provar a ocorrência dessas ações. A ideia da Ronda é flagrar e coletar informações das vítimas — explica Carla Beatriz, acrescentando que as equipes atuam de forma sigilosa em locais e horários diversos.
A defensora acredita que esteja havendo no momento uma “higienização” da cidade, principalmente em pontos de grande circulação de turistas, em razão dos Jogos do Rio. Segundo ela, tal medida é frequente em períodos de grande fluxo de visitantes na cidade, e os relatos de transgressões foram ficando mais frequentes à medida que a abertura da Olimpíada se aproximava.
— Há intimidação e retirada de pertences pessoais. Muitas vezes, o morador de rua só tem o papelão sobre o qual dorme, uma muda de roupas e documentos. Tudo isso é retirado, para que ele se veja compelido a ir para um abrigo. Esta é uma das principais denúncias que recebemos. Isso é uma política de higienização, totalmente contra os direitos humanos — acrescenta Carla Beatriz. — Por conta dos megaeventos, já é tradicional haver esse tipo de ato truculento para afugentar as pessoas de locais procurados por turistas.
Carla Beatriz acredita que a criação de um comitê intersetorial, com o apoio das secretarias de Assistência Social, Habitação, Educação, Saúde e Cultura e participação do sistema de Justiça, pode ajudar a resguardar os direitos de quem está em situação de rua.
Os membros da Ronda de Direitos Humanos percorrem, principalmente, a Lapa e os bairros das imediações. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, Marcelo Chalrréo, afirma que a abordagem violenta a moradores de rua é prática recorrente.
— É algo que tem nos preocupado muito. O que nós queremos é coibir esse tipo de atitude, que está tomando uma proporção muito grande. Muitas denúncias que nós recebemos dão conta de uma série de ações truculentas e higienistas por parte de agentes públicos. Isso é ilegal, um absurdo.
Segundo a Defensoria Pública, por causa das ações de agentes da prefeitura, pessoas em situação de rua têm preferido ir para bairros das zonas Norte e Oeste.
Questionada sobre a afirmação de que a prefeitura estaria trabalhando mais intensamente nas últimas semanas para tirar a população de rua dos espaços públicos, a Secretaria municipal de Desenvolvimento Social informou que atua diariamente na Lapa junto às equipes do Lapa Presente. A pasta frisou que o acolhimento é voluntário e não informou quantas pessoas foram para abrigos no último mês.
Procuradas, a Polícia Militar e a Secretaria municipal de Ordem Pública não responderam às perguntas do GLOBO a respeito de possíveis atos truculentos cometidos contra moradores de rua. Já a Guarda Municipal disse que atua no apoio das ações da Secretaria de Desenvolvimento Social no acolhimento de pessoas em situação de rua e que os agentes são orientados a agir de forma respeitosa com os cidadãos.
Em maio, a prefeitura inaugurou quatro Unidades de Reinserção Social em Paciência, na Zona Oeste. Os novos abrigos fazem parte da etapa final de reformulação do Rio Acolhedor, que deixou de ser uma unidade de acolhimento para 350 adultos e se transformou em oito novas URS, com capacidade para 48 pessoas cada, totalizando 384 vagas.
Disponível em: http://oglobo.globo.com/rio/defensoria-suspeita-de-acao-de-higienizacao-nas-ruas-do-rio-19848913
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